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PARCELAMENTO DO SOLO PARA FINS URBANOS: ENTENDA COMO FUNCIONA
A prática do parcelamento do solo para fins urbanos consiste na divisão de uma área extensa em lotes menores, com o intuito de destinar esses espaços para construções e uso urbano.
Esse processo é de extrema importância para o desenvolvimento sustentável das cidades, garantindo a organização do crescimento urbano e a preservação do meio ambiente.
BENEFÍCIOS DO PARCELAMENTO DO SOLO PARA FINS URBANOS
O parcelamento proporciona uma série de benefícios tanto para investidores imobiliários quanto para a comunidade em geral.
Ao promover a ocupação planejada do espaço, é possível garantir a infraestrutura necessária para atender à demanda crescente por moradias e comércios, evitando o surgimento de áreas desordenadas e sem estrutura.
Além disso, o parcelamento possibilita a criação de áreas verdes, espaços de convivência e a implementação de soluções sustentáveis, contribuindo para a qualidade de vida da população e a preservação do meio ambiente.
Processo de Licenciamento e Regularização Ambiental
Para realizar o parcelamento, é essencial obter as devidas aprovações e autorizações dos órgãos competentes.
O licenciamento ambiental e urbanístico são etapas fundamentais nesse processo, garantindo que o projeto atenda às normas legais e ambientais estabelecidas.
Além disso, é necessário realizar estudos técnicos que comprovem a viabilidade do empreendimento, levando em consideração aspectos como uso do solo, impactos ambientais, infraestrutura e sustentabilidade.
A avaliação de passivos ambientais também é fundamental para identificar e remediar possíveis áreas contaminadas, assegurando a segurança e a saúde de futuros ocupantes.
Importância da Consultoria Especializada
Diante da complexidade envolvida no parcelamento do solo para fins urbanos, contar com o apoio de uma empresa especializada em consultoria ambiental e engenharia é fundamental.
A ENV Consultoria e Engenharia Ambiental Ltda, sediada em Campinas, destaca-se pela excelência na prestação de serviços de licenciamento ambiental, aprovações imobiliárias, autorizações e regularizações ambientais e avaliação de passivos.
Com um enfoque exclusivo no atendimento de cada cliente, a ENV Consultoria e Engenharia Ambiental Ltda oferece soluções personalizadas, ágeis e comprometidas com a sustentabilidade e o desenvolvimento urbano.
A parceria com a ENV Consultoria e Engenharia Ambiental Ltda assegura um processo seguro, eficiente e conforme a legislação vigente.
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Nossa equipe de profissionais qualificados está pronta para oferecer todo o suporte necessário para viabilizar o seu empreendimento de forma sustentável e legalmente adequada.
A ENV Consultoria e Engenharia Ambiental Ltda está à disposição para atendê-lo e tornar o seu projeto uma realidade.
Parcelamento do solo para fins urbanos
Parcelamento do solo urbano é a divisão da terra em unidades juridicamente independentes, com vistas à edificação e a ocupação urbana, podendo ser realizado na forma de loteamento, desmembramento e conjunto habitacional.
A Lei que rege o parcelamento do solo no Brasil é a 6.766/79 (Lei Lehman). Nela estão definições e restrições quando a novos parcelamentos.
Cada tipologia possui sua particularidade e, portanto, uma forma diferente de aprovação. É importante que o processo de licenciamento de parcelamentos do solo seja realizado por profissional com experiência e conhecimento técnico e legal das tramitações nos órgãos municipal, estadual e federal.
A ENV possui equipe especializada e direcionada apenas para aprovações imobiliárias, desde o parcelamento até a incorporação.
